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  • Foto do escritorJuliana Bianchi

Inventário Extrajudicial: Simplificando o processo de luto e preservando o legado

Atualizado: 18 de mar.

Nesse artigo você encontrará:



 

Você está se perguntando como fazer um inventário extrajudicial de forma rápida e eficiente? Se você precisa administrar uma sucessão ou lidar com os bens de um ente querido falecido, um inventário extrajudicial pode ser a solução ideal. Neste artigo, vamos te ensinar passo a passo como fazer um inventário extrajudicial de maneira ágil e eficaz.


Com o inventário extrajudicial, você pode evitar processos longos e burocráticos nos tribunais. Ao seguir as orientações corretas, é possível resolver tudo de forma simplificada e sem complicações. Desde a reunião dos documentos necessários até a formalização do inventário, estamos aqui para te guiar.


Nossas dicas e orientações práticas permitirão que você economize tempo e energia durante todo o processo. Utilizando as estratégias corretas, você poderá realizar um inventário extrajudicial em um piscar de olhos.


Continue lendo para descobrir como fazer um inventário extrajudicial de forma rápida e eficiente. Não perca tempo e comece agora mesmo a resolver essa questão de forma simples e tranquila.




 

Introdução aos inventários extrajudiciais


O inventário, é um procedimento que visa a apuração do ativo e passivo de uma herança, desempenha um papel fundamental na transição de patrimônio de gerações.


Sua finalidade primordial reside na possibilidade de partilhar a herança líquida, ou seja, os ativos e passivos, que emerge após a quitação das dívidas e a liquidação dos créditos, entre os herdeiros.


Os inventários extrajudiciais representam uma solução mais ágil e eficiente para a administração de espólios do que os inventários judiciais que tramitam nos tribunais.


Sob esse modelo, todas as partes envolvidas têm a oportunidade de resolver questões hereditárias de forma descomplicada e eficaz. Essa solução inovadora, prevista no artigo 610, §1º do Código de Processo Civil, ocorre diretamente no cartório de notas, tornando o processo mais acessível e simplificado.



 

Quais as vantagens da realização de um inventário extrajudicial


Fazer um inventário extrajudicial pode trazer uma série de benefícios, proporcionando:


  1. Rapidez: o inventário extrajudicial tende a ser mais rápido que o processo judicial, economizando um tempo precioso e evitando que os bens deixados se depreciem;

  2. Menos burocracia: em um inventário judicial é necessário que seja feita a nomeação do inventariante, notificação de todos os herdeiros legais podendo ainda ser realizada audiência judicial. Já no inventário extrajudicial a burocracia é significativamente reduzida tornando o processo mais simples e ágil (conforme veremos abaixo);

  3. Menos estresse: Como é conduzido em um ambiente mais informal, muitas vezes no cartório de notas, o inventário extrajudicial tende a ser menos estressante para os herdeiros;

  4. Maior controle e flexibilidade: Os herdeiros têm mais controle sobre o processo e podem tomar decisões mais diretamente relacionadas aos bens e herança;

  5. Sigilo: O processo extrajudicial é mais discreto, uma vez que ocorre em cartório, evitando exposição pública dos detalhes da herança.

Com isso, o inventário extrajudicial além de evitar a demora e a burocracia do processo judicial, permite que os herdeiros desse inventário resolvam todas as questões de forma amigável e menos estressante.



 

Quando o inventário extrajudicial poderá ser feito?


É importante saber que o inventário extrajudicial só poderá ser feito se todos os sucessores (herdeiros, companheiro(a) ou cônjuge sobrevivente) forem maiores e capazes e que haja acordo entre eles.


Para que o inventário extrajudicial seja realizado, a presença de um advogado é obrigatória, embora isso não impeça que os herdeiros sejam representados por diferentes profissionais.


Até recentemente, a realização de um inventário extrajudicial era permitida apenas na ausência de testamento.


No entanto, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que mesmo na presença de testamento, é viável conduzir o inventário e a partilha por meio de escritura pública, contanto que todos os herdeiros sejam plenamente capazes e estejam de acordo.



 

Etapas de preparação para um inventário extrajudicial que você deve se preocupar


Antes de iniciar o inventário extrajudicial, é importante se preparar adequadamente. Isso envolve reunir toda a documentação necessária e entender todas as etapas do processo:


a. Coleta da documentação necessária para o inventário


O início do processo de inventário extrajudicial envolve a coleta de documentos essenciais. Esta etapa inclui a obtenção das seguintes documentações:


  1. Certidões de óbito, documento de identidade e CPF do falecido;

  2. Documentos de identidade, CPF e comprovante de residência dos sucessores;

  3. Certidões de casamento ou nascimento, quando aplicável;

  4. Escritura de pacto antenupcial, se existir;

  5. Certidões negativas que possam ser relevantes;

  6. Documentos comprovando a propriedade dos bens.


Essa documentação é fundamental para garantir a transparência e legalidade do processo de inventário extrajudicial, abrangendo todos os tipos de ativos.


a.1. Quanto tiver bens imóveis:


Quando a herança incluir bens imóveis, é necessário apresentar documentos adicionais, tais como:


  1. Certidão de ônus, a ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis;

  2. Carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).


a.2. Quanto tiver bens móveis:


Quando a herança incluir bens móveis, é fundamental apresentar os seguintes documentos:


  1. Documento de propriedade de veículos ou embarcações;

  2. Extrato bancário ou informações referentes à conta bancária ou corretora de investimentos;

  3. Notas fiscais de bens materiais;

  4. Caso o falecido fosse empresário, é necessário fornecer a certidão emitida pela Junta Comercial.


a.3. Inclusão do Jazigo no Inventário


Muitas pessoas não têm conhecimento de que o jazigo é considerado um bem de família e deve ser incluído no inventário, seja inventário judicial, seja inventário extrajudicial.


De fato, é importante ressaltar que, assim como outros bens, o jazigo também deve ser devidamente documentado e registrado no inventário, garantindo sua correta transmissão e proteção como parte do patrimônio familiar.


Para incluir o jazigo no inventário, providencie a documentação que comprove a sua aquisição ou propriedade, como escrituras, documentos do cemitério e qualquer outra papelada relevante.


Certifique-se de que todas as informações relacionadas ao jazigo estejam precisamente registradas no relatório de inventário.


Incluir o jazigo no inventário é importante não apenas por questões patrimoniais, mas também para garantir que o local de repouso final do falecido seja devidamente documentado e tratado com o devido respeito e cuidado. Portanto, não negligencie essa etapa ao preparar o inventário extrajudicial.


b. Valor dos bens de inventário e o imposto (ITCMD)


A avaliação correta dos bens que compõem um inventário é um passo crucial para garantir a justa distribuição do patrimônio entre os herdeiros. Nesse processo, é fundamental determinar o valor exato de cada item, o que pode variar amplamente, desde imóveis até investimentos financeiros.


É importante estar ciente do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que deve ser pago para regularizar a transmissão dos bens aos herdeiros. Para saber mais sobre o valor dos bens, temos um artigo já publicado nesse blog que fala sobre isso.



 

Desafios comuns e como superá-los


Durante o processo de inventário extrajudicial, podem surgir alguns desafios. Isso inclui a falta de cooperação dos herdeiros, a dificuldade em avaliar certos itens e a complexidade de alguns aspectos legais.


No entanto, com paciência, comunicação e apoio profissional, esses desafios podem ser superados.



 

Contato e conclusão


Em meio à dor da perda, somos muitas vezes confrontados com um labirinto de pendências burocráticas, um cenário que parece árido e desprovido de compaixão. No entanto, o inventário extrajudicial alivia o peso das pendências em meio ao luto, proporcionando uma jornada mais suave em um momento de intensa sensibilidade.


Se você precisa de orientação especializada sobre questões legais relacionadas ao falecimento de uma pessoa querida, estamos aqui para te ajudar. Basta clicar no botão abaixo!



 


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