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Neste artigo, você vai entender: 1.     A imagem como direito da personalidade que ultrapassa a morte 2.     Quem pode autorizar o uso da imagem da pessoa falecida 3.     A finalidade do uso da imagem e seus limites jurídicos 4.     A importância da manifestação de vontade em vida 5.     Riscos e erros mais comuns 6.     Conclusão Falar sobre a imagem de alguém que já partiu é falar de memória, respeito e responsabilidade com a história que permanece. Em tempos de redes socia

Neste artigo, você vai entender: 1.     A imagem da criança como direito da personalidade 2.     Pais podem publicar livremente a imagem dos filhos? 3.     O melhor interesse da criança como limite jurídico 4.     Redes sociais, exposição excessiva e riscos invisíveis 5.     Quando a publicação pode gerar responsabilidade 6.     Boas práticas para uso consciente da imagem infantil 7.     Conclusão As redes sociais transformaram a forma como famílias registram e compartilham m

Neste artigo, você vai entender: 1.     A imagem como direito da personalidade e dado pessoal 2.     Quem pode autorizar o uso da imagem de crianças e adolescentes 3.     A finalidade como critério central de licitude 4.     Limites ao consentimento e dever de proteção integral 5.     Riscos e erros mais comuns na prática 6.     Conclusão A imagem de uma criança ou de um adolescente não é apenas um registro visual. Ela envolve identidade, dignidade, vulnerabilidade e proteção

Neste artigo, você vai entender: 1.     O que é o direito de imagem e por que ele é protegido por lei 2.     Quando o uso de imagem é permitido e quando se torna ilícito 3.     Autorização de uso de imagem: como deve ser feita e quais são os limites 4.     Direitos e deveres de quem autoriza e de quem utiliza a imagem 5.     Imagem, memória e testamento: o que pode ser decidido em vida 6.     Erros comuns e riscos jurídicos na prática 7.     Conclusão Vivemos um tempo em que

Entenda os caminhos em cartório e judicial, inclusive com multiparentalidade. Neste artigo, você vai entender: 1.     O que é paternidade socioafetiva 2.     A paternidade socioafetiva nos casos de fertilização in vitro (FIV) 3.     Fundamentos legais do reconhecimento socioafetivo 4.     Como funciona o reconhecimento da paternidade socioafetiva 4.1.     Reconhecimento em cartório 4.2.     Reconhecimento judicial 4.3.     Multiparentalidade 5.     Reconhecimento socioafetivo

Neste texto, você vai entender: 1.     O que é a paternidade socioafetiva 2.     O que é multiparentalidade e quando ela é admitida 3.     Efeitos jurídicos do reconhecimento socioafetivo 4.     Implicações nos alimentos 5.     Implicações no direito sucessório 6.     Conclusão Quando uma pessoa reconhece (ou pretende reconhecer) a paternidade socioafetiva, a dúvida que aparece quase sempre é prática: o que muda, de verdade, depois que isso é formalizado? A resposta é importa

Neste artigo, você vai entender: 1.     Quando o reconhecimento da paternidade socioafetiva precisa ser judicial 2.     Quem pode propor a ação 3.     O que o juiz analisa para reconhecer a filiação socioafetiva 4.     Como comprovar a posse do estado de filho 5.     O papel do pai biológico ou registral no processo 6.     Multiparentalidade na via judicial 7.     Conclusão e orientação jurídica Embora a paternidade socioafetiva possa, em alguns casos, ser reconhecida diretam

Neste artigo, você vai entender: 1.     Quando o procedimento extrajudicial é o caminho adequado 2.     Quem deve comparecer ao cartório 3.     Quais documentos costumam ser exigidos 4.     Como funciona a formalização do reconhecimento 5.     O papel do Ministério Público 6.     Averbação no registro civil e efeitos práticos 7.     Conclusão Quando presentes os requisitos legais e inexistindo conflito entre os envolvidos, o reconhecimento da paternidade socioafetiva pode ser

Neste artigo, você vai entender: 1.     O que é paternidade socioafetiva 2.     Quando o reconhecimento pode ser feito em cartório 3.     Quais são os requisitos legais para a via extrajudicial 4.     A importância do consentimento dos pais registrais 5.     Situações em que o cartório não pode realizar o reconhecimento 6.     Conclusão As relações familiares nem sempre se constroem a partir do vínculo biológico. Em muitos casos, o que define a relação de pai ou mãe com um fi

Neste artigo, você vai entender: 1.     Divórcio rápido não é sinônimo de divórcio bem resolvido 2.     A partilha “simplificada” pode gerar prejuízo depois 3.     Dívidas também fazem parte do divórcio 4.     “Está no nome de um só” não encerra a discussão 5.     Bens financiados, imóveis irregulares e empresas exigem cautela extra 6.     A escritura de divórcio tem efeitos duradouros 7.     Quando o divórcio extrajudicial é possível, mas não é recomendável 8.     Conclusão

Neste artigo, você vai entender: 1.     O que é o divórcio extrajudicial 2.     Quando ele é juridicamente permitido 3.     Quais são os requisitos legais 4.     Como funciona o procedimento passo a passo 5.     Dúvidas mais comuns 6.     Conclusão Optar pelo divórcio é uma decisão relevante e, muitas vezes, sensível. Quando existe consenso entre o casal, a legislação brasileira permite que a dissolução do casamento seja feita pela via extrajudicial, diretamente em cartório,

Neste artigo, você vai entender: 1.     Um único casamento, efeitos jurídicos diferentes 2.     Portugal: quando a transcrição do casamento é obrigatória 3.     Estados Unidos: reconhecimento funcional do casamento brasileiro 4.     Canadá: reconhecimento automático com exigência de comprovação 5.     Austrália: validade do casamento celebrado no exterior 6.     Documentos geralmente exigidos para produzir efeitos no exterior 7.     O que o casamento não gera automaticamente

Neste artigo, você vai entender: 1. Quando o casamento brasileiro precisa ser transcrito em Portugal 2. Quem pode solicitar a transcrição do casamento 3. Documentos normalmente exigidos (Portugal) 4. Fundamentos legais relevantes 5. Casamento e nacionalidade portuguesa: o que mudou e o que NÃO é automático 6. Dúvidas e desafios mais comuns 7. Conclusão   É cada vez mais comum que casais celebrem o casamento no Brasil e, posteriormente, precisem que esse vínculo produza efeito

Neste artigo, você vai entender: 1.     O que a lei diz sobre sociedade empresarial entre cônjuges 2.     Quais regimes de bens permitem a constituição de sociedade 3.     Em quais regimes a sociedade entre cônjuges é vedada 4.     Por que a comunhão universal e a separação obrigatória impedem a sociedade 5.     Quais os riscos de constituir empresa em regime proibido 6.     A importância de alinhar regime de bens e planejamento empresarial 7.     Conclusão e orientação juríd

Neste artigo, você vai entender: 1.     Diferença entre meação e herança 2.     Regime supletivo e data do casamento 3.     Comunhão parcial no óbito 4.     Comunhão universal no óbito 5.     Separação total de bens no óbito 5.1  Separação convencional 5.2  Separação obrigatória 5.3 A renúncia à concorrência sucessória no pacto antenupcial (NOVO BLOCO) 6.     Participação final nos aquestos no óbito 7.     Erros comuns 8.     Conclusão e Contato Quando ocorre o falecimento de

Neste artigo, você vai entender: 1. Por que o regime de bens é determinante no divórcio 2. Regime “automático” (supletivo) e a data do casamento 3. Comunhão parcial de bens no divórcio 4. Comunhão universal de bens: quase tudo entra na partilha 5. Separação total: cada um fica com o que é seu 6. Participação final nos aquestos: “separado durante, dividido no final” 7. Um alerta prático: a titularidade da propriedade do bem no cartório não define tudo 8. Contato e Conclusão  

Neste artigo, você vai entender: 1. O que é o Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação 2. Alíquota progressiva e sua aplicação no ITCMD 3. O que é a UFIR e como ela influencia a alíquota 4. O que é o fato gerador do ITCMD 5. Quando é obrigatório pagar o ITCMD 6. Debates atuais sobre a Reforma Tributária e o ITCMD 7. Conclusão e contato   O Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD) é uma etapa indispensável na regularização patrimonial, especialmente em casos

Congelamento de óvulos, uso póstumo de material genético e direitos sucessórios Neste artigo, você vai entender: 1. O nascituro no Direito Civil e seus reflexos sucessórios 2. Congelamento de óvulos e material genético: o cenário jurídico atual 3. O papel do testamento nas disposições sobre material genético 4. Uso póstumo de material genético e entendimento dos tribunais 5. Filiação e direitos sucessórios do filho concebido após o falecimento 6. O que pode ser previsto no te

Neste artigo, você vai entender: 1.     O que é a abertura do testamento 2.     Conceito e finalidade do procedimento 3.     Quem pode pedir a abertura do testamento 4.     Como funciona a abertura conforme o tipo de testamento 5.     Por que a abertura do testamento é tão importante 6.     A relação entre testamento e inventário 7.     Conclusão 8.     Um passo além da informação   Quando uma pessoa faz um testamento, ela registra ali suas últimas vontades: como deseja organ

Neste artigo, você vai entender: 1. O que é o testamento 2. Disposições sobre bens e patrimônio 3. Disposições familiares 4. Disposições morais e pessoais 5. Disposições sobre administração e cumprimento do testamento 6. Disposições de interesse social ou filantrópico 7. O que não pode ser incluído no testamento 8. Conclusão e contato   Quando falamos em testamento, não estamos tratando apenas de um documento jurídico, mas de uma decisão consciente sobre patrimônio, família,