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ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito
Imobiliário

Comprar, vender ou regularizar um imóvel envolve decisões que vão além da assinatura de um contrato. É preciso compreender a situação da propriedade, verificar os documentos e identificar possíveis pendências.

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Atuamos na análise de negociações imobiliárias e na regularização de imóveis, acompanhando os procedimentos necessários até o registro, conforme as particularidades de cada caso.

PARA QUEM É

Famílias, investidores e compradores de imóveis.

Atendemos proprietários, compradores, investidores e famílias que precisam negociar ou regularizar imóveis, além de imobiliárias e construtoras que necessitam de assessoria jurídica em suas operações.

Como podemos ajudar

01

Compra e venda de imóveis

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Antes da assinatura do contrato, analisamos a documentação do imóvel, a situação dos envolvidos e os possíveis riscos da negociação. Também elaboramos contratos e acompanhamos os procedimentos de escritura e registro.

02

Usucapião

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Para quem possui um imóvel há anos, mas ainda não tem a propriedade formalizada em seu nome. Analisamos os requisitos legais e conduzimos o procedimento pela via extrajudicial ou judicial, conforme o caso.

03

04

Adjudicação compulsória

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Para quem comprou um imóvel, cumpriu suas obrigações contratuais, mas não conseguiu obter a documentação necessária para registrar a propriedade. Avaliamos a possibilidade de regularização diretamente em cartório ou pela via judicial.

05

Retificação de área

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Para imóveis cujas medidas, confrontações ou características descritas na matrícula não correspondem à realidade. Conduzimos os procedimentos necessários para corrigir as informações do registro imobiliário.

Regularização de imóveis

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Para imóveis com pendências documentais ou registrais, como construções não averbadas, ausência de escritura ou necessidade de divisão ou unificação de terrenos. Identificamos as providências necessárias e acompanhamos sua regularização.

DÚVIDAS COMUNS

Perguntas frequentes

+  Assinei o contrato e paguei pelo imóvel. Ele já é meu?

O pagamento e a assinatura do contrato não significam, por si só, que a propriedade foi transferida. Em uma compra e venda, a transferência ocorre com o registro do título adequado no Cartório de Registro de Imóveis.

+  Moro em um imóvel há muitos anos. Posso fazer usucapião?

Depende. O tempo de posse é um dos requisitos, mas não é o único. Também precisamos analisar como a posse começou, sua continuidade, a utilização do imóvel e as condições previstas em lei.

+  Comprei um imóvel, mas o vendedor não me deu a escritura. O que fazer?

Dependendo da documentação e das circunstâncias da compra, pode ser possível regularizar a propriedade por meio da adjudicação compulsória, inclusive diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.

+  É possível vender um imóvel que não está regularizado?

Em determinadas situações, sim. Mas as irregularidades podem dificultar o financiamento, a transferência da propriedade ou a conclusão da negociação. Por isso, é importante conhecer a situação documental antes de assumir compromissos.

+  Uma construção que não consta na matrícula pode ser regularizada?

Em muitos casos, sim. É necessário verificar a situação da construção perante a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis para identificar quais providências serão exigidas.

Cada imóvel tem uma história.
E uma situação jurídica própria.

Se você pretende comprar, vender ou regularizar um imóvel, podemos analisar a sua situação e orientar sobre as providências necessárias.

Selo Juliana Bianchi Advocacia e Consultoria

Agendar consulta

A consulta é on-line, dura de 30 a 60 minutos e é remunerada. Os honorários são informados no agendamento.

Imóveis em ordem, patrimônio organizado.

Rua 18-B, n. 45, sala 101,

Vila Santa Cecilia | Volta Redonda - RJ

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