Quanto custa para casar no civil? O que entra na conta e por que o valor varia
- Juliana Bianchi
- 22 de set. de 2022
- 2 min de leitura
Atualizado: 27 de jan.
Neste artigo, você vai entender:
Quando alguém pergunta “quanto custa para casar no civil?”, a resposta mais honesta é: depende do estado e do cartório, porque os valores seguem tabelas de emolumentos definidas localmente e podem variar conforme o tipo de ato e a forma de celebração.
A boa notícia é que dá para se planejar com clareza quando você entende o que realmente compõe esse custo.
1. Por que não existe um “preço único” para casar no civil
O casamento civil envolve atos registrais (habilitação e registro) cujos emolumentos são fixados por tabelas estaduais e orientações da corregedoria local. Por isso, o valor muda de estado para estado e pode variar entre serventias, conforme os detalhes do serviço.
2. Quais custos costumam compor o casamento civil no cartório
Em geral, o custo do casamento civil se concentra em:
processo de habilitação (o procedimento que antecede o casamento)
registro do casamento (que permite a emissão da certidão)
selos e taxas previstos na tabela local (quando aplicável)
A habilitação é um passo formal previsto na Lei de Registros Públicos. Além disso, alguns cenários costumam alterar o valor final:
celebração fora da sede do cartório ou fora do horário padrão (quando disponível)
emissão de vias adicionais de certidão
exigências específicas do cartório, conforme o caso concreto
3. Quando o pacto antenupcial vira custo adicional
Se o casal optar por regime de bens diferente do regime legal padrão, normalmente será necessário fazer pacto antenupcial por escritura pública antes do casamento.
Na prática, isso adiciona ao custo do casamento:
a escritura do pacto no Tabelionato de Notas
e os atos de registro/averbação que dão publicidade ao pacto, conforme as exigências aplicáveis
4. Quando pode existir gratuidade
O Código Civil prevê que a celebração do casamento é gratuita e que, para pessoas cuja pobreza for declarada, a habilitação, o registro e a primeira certidão podem ser isentos de selos, emolumentos e custas, nos termos da lei.
Na prática, é importante orientar o casal a verificar no cartório quais documentos e procedimento são solicitados para análise desse pedido.
5. Conclusão e contato
O custo do casamento civil depende da tabela do seu estado e dos detalhes do ato, mas quase sempre se resume a dois blocos: habilitação e registro; e, se houver escolha de regime diferente do padrão, pacto antenupcial por escritura pública.
No Juliana Bianchi Advocacia e Consultoria Jurídica, cada caso é orientado com atenção ao regime de bens, às formalidades cartorárias e ao que precisa ser organizado antes da assinatura de qualquer documento, sempre com clareza e responsabilidade.
Se você está planejando casar no civil e quer entender quais custos e etapas se aplicam ao seu caso, estamos à disposição para orientar os próximos passos.
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