Antes de comprar um imóvel: 4 pontos que fazem diferença na segurança da compra
- Juliana Bianchi
- 1 de dez. de 2022
- 3 min de leitura
Atualizado: 27 de jan.
Neste artigo, você vai entender:
Comprar um imóvel costuma ser uma decisão grande e, justamente por isso, é comum focar no preço e esquecer o caminho jurídico e registral que torna a compra segura. O objetivo deste texto é simples: organizar os pontos que você precisa conhecer antes de assinar e pagar, para evitar surpresa lá na frente.
1. Pré contrato: para que serve e quais cuidados tomar
O pré contrato, também chamado de promessa de compra e venda, é o instrumento que organiza as regras do negócio antes do contrato definitivo ou da escritura. Ele serve para fixar condições, prazos, obrigações e consequências em caso de descumprimento.
Por ser um documento que cria compromissos relevantes, alguns cuidados práticos ajudam a evitar problemas:• redigir o texto com apoio profissional, conforme a realidade do caso• identificar corretamente as partes e o imóvel• conferir assinaturas e testemunhas, quando adotadas• observar, quando aplicável, a necessidade de participação do cônjuge conforme o regime de bens
O reconhecimento de firma, quando escolhido, segue os valores do estado e do cartório em que o ato é praticado.
2. ITBI: o imposto que costuma ser esquecido no planejamento
O ITBI é um tributo municipal incidente na transmissão de bens imóveis. Em muitos municípios, a alíquota gira entre 2% e 4%, mas isso varia conforme a legislação local.
Na prática, ele importa porque, sem o recolhimento, o procedimento de formalização da transferência pode não avançar como deveria, especialmente quando chegar a etapa registral.
3. Escritura pública: quando é necessária e o que muda no financiamento
A escritura pública é o instrumento lavrado no Tabelionato de Notas para formalizar a transferência do imóvel, com fé pública. Ela é, em regra, exigida nas transmissões imobiliárias, e existe uma referência legal conhecida: negócios acima de 30 salários mínimos exigem instrumento público, salvo exceções previstas.
No caso de financiamento, o contrato firmado com a instituição financeira pode ter efeitos próprios para a formalização da operação, conforme a estrutura adotada, como ocorre em operações com alienação fiduciária.
4. Registro no RGI: quando você se torna proprietário de verdade
Assinar contrato e fazer escritura é essencial, mas a mudança de titularidade se consolida quando o título é levado ao Cartório de Registro de Imóveis para registro.
É no registro que se formaliza a alteração da propriedade na matrícula, com verificação registral da documentação e do título apresentado. Em termos práticos, é aí que a compra deixa de ser “negócio assinado” e passa a ser propriedade registrada.
5. Um cuidado extra: análise de risco documental
Além dos atos do cartório, existe um ponto que evita boa parte das dores de cabeça: análise prévia de documentos do imóvel e das pessoas envolvidas.
Esse cuidado costuma ser decisivo para identificar situações como:• imóvel com pendências que dificultam registro• divergências documentais• riscos de adquirir “posse” acreditando estar comprando propriedade• inconsistências que só aparecem quando se tenta registrar ou revender
O objetivo não é burocratizar. É comprar com mais previsibilidade.
6. Conclusão e contato
Antes de comprar um imóvel, vale olhar além do valor de venda e considerar os atos que fazem a compra funcionar na prática: pré contrato bem construído, imposto no planejamento, escritura quando cabível e, principalmente, registro no RGI. Somado a isso, uma análise documental bem feita costuma evitar surpresas e gastos maiores do que o esperado.
No Juliana Bianchi Advocacia e Consultoria Jurídica, cada compra e venda é analisada de forma individualizada, com atenção à documentação do imóvel, às etapas cartorárias e aos riscos jurídicos do negócio, sempre com clareza, técnica e prudência.
Se você está prestes a comprar um imóvel e quer organizar essa etapa com segurança, estamos à disposição para orientar os próximos passos com responsabilidade.
Comentários