Cuidados antes de assinar contrato de compra e venda de imóvel: o que verificar para não ter surpresa!
- Juliana Bianchi
- 6 de out. de 2022
- 2 min de leitura
Atualizado: 27 de jan.
Neste artigo, você vai entender:
Assinar um contrato de compra e venda é, muitas vezes, o passo mais importante de uma negociação imobiliária. E é justamente por isso que ele não deve ser tratado como papel “padrão” ou etapa automática.
Em muitas situações, os problemas não aparecem no dia da assinatura. Eles surgem depois, quando o comprador tenta registrar o imóvel, quando precisa vender, ou quando descobre pendências que não foram verificadas no início.
A seguir, deixo um roteiro objetivo de cuidados iniciais que ajudam a evitar parte dos riscos mais comuns.
1. Por que o contrato não deve ser tratado como “formalidade”
Um contrato mal ajustado pode deixar dúvidas sobre prazos, responsabilidades e consequências em caso de atraso, desistência ou impossibilidade de transferência. Em compra e venda de imóvel, contrato é o que organiza a negociação e dá previsibilidade para as partes, especialmente quando a escritura não é imediata.
2. Quais verificações mínimas reduzem risco na compra e venda
Antes de assinar, é recomendável pelo menos:
☐ Obter certidão/matrícula atualizada no Cartório de Registro de ImóveisEla permite conferir como o imóvel está descrito, quem figura como titular e se existe algum apontamento relevante.
☐ Verificar certidões em nome do vendedorO objetivo aqui é entender se há risco de o negócio ser afetado por pendências que comprometam a segurança da transferência.
3. Que tipo de certidões costumam ser analisadas em nome do vendedor
Sem entrar em “listas infinitas”, um conjunto básico frequentemente considerado inclui:
☐ Certidões na Justiça do Trabalho
☐ Certidões na Justiça Federal
☐ Certidões na Justiça Estadual
A escolha das certidões e a abrangência (nome, CPF/CNPJ, comarca, estado) dependem do caso concreto. A finalidade é simples: reduzir surpresa futura e avaliar a exposição do negócio.
4. Por que o contrato precisa ser bem redigido
Além de verificar documentos, o contrato precisa refletir a realidade da negociação. Um texto genérico pode não tratar pontos que fazem diferença, como:
• forma de pagamento e comprovação• prazo para escritura e registro
• responsabilidades por tributos e despesas até a transferência
• multas e consequências em caso de descumprimento
• cláusulas para solução de problemas sem litígio desnecessário
Isso não é “burocracia”. É proteção preventiva.
5. Conclusão e contato
Comprar ou vender um imóvel envolve decisões financeiras relevantes. Uma análise documental mínima, somada a um contrato bem estruturado, costuma reduzir boa parte dos riscos que só aparecem quando já é tarde para corrigir.
No Juliana Bianchi Advocacia e Consultoria Jurídica, cada negociação é analisada de forma individualizada, com atenção ao histórico documental do imóvel, às certidões e à construção de um contrato coerente com a realidade das partes.
Se você está prestes a assinar um contrato de compra e venda, estamos à disposição para orientar os próximos passos com clareza, técnica e responsabilidade.
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