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Compreender antes de decidir.


Divórcio extrajudicial: quando é possível e como funciona
Entenda quando o divórcio extrajudicial é permitido, quais são os requisitos legais e como funciona o procedimento em cartório, passo a passo.
3 de jan.3 min de leitura


Casamento e dupla nacionalidade: como fazer o vínculo produzir efeitos no Brasil e no exterior
Entenda como um casamento celebrado no Brasil produz efeitos em Portugal, EUA, Canadá e Austrália, quais documentos são exigidos e o que não é automático.
2 de jan.5 min de leitura


Casamento brasileiro com efeitos em Portugal: quando a transcrição é necessária e como funciona
Casamento feito no Brasil só produz efeitos em Portugal após a transcrição. Entenda quando é exigida, documentos necessários e impactos na nacionalidade.
31 de dez. de 20254 min de leitura


Regime de bens e sociedade empresarial: quando o casal pode ou não ser sócio
Entenda quando cônjuges podem ser sócios e quando a lei proíbe, conforme o regime de bens. Veja riscos e cuidados na constituição de empresa.
30 de dez. de 20253 min de leitura


Partilha de bens no divórcio: como o regime de bens influencia a divisão do patrimônio
Entenda como o regime de bens influencia a partilha no divórcio: comunhão parcial, universal, separação total, separação obrigatória e participação final nos aquestos.
27 de dez. de 20254 min de leitura


Reprodução Assistida Após o Falecimento: o Papel do Testamento e os Direitos Sucessórios
Entenda quando a reprodução assistida após o falecimento é permitida, o papel do testamento e os direitos sucessórios do filho concebido post mortem.
24 de dez. de 20254 min de leitura


Exoneração de alimentos: quando é possível encerrar a pensão e como pedir na Justiça
Entenda o que é exoneração de alimentos, quando pode encerrar a pensão, provas necessárias, passo a passo do pedido judicial e riscos de parar de pagar sem decisão.
13 de out. de 20254 min de leitura


Dissolução de união estável: como formalizar, partilha de bens, filhos e opções extrajudiciais
Entenda como formalizar a dissolução de união estável, regras de partilha de bens, cuidados quando há filhos, documentos e quando é possível fazer por via extrajudicial.
20 de mai. de 20245 min de leitura


Comunhão parcial de bens: o que entra, o que não entra e como funciona na prática
Entenda o que é comunhão parcial de bens, diferença entre bens comuns e particulares, impactos no divórcio e cuidados com dívidas e planejamento patrimonial.
24 de abr. de 20244 min de leitura

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